Recordatória da 14.ª reunião do GT-REN

Submetido por Ana Sofia Santo... em Ter, 30/05/2017 - 11:04

Caros colegas do GT REN 

Venho recordar que amanhã, às 10:30, decorrerá a 14ª reunião do grupo de trabalho da REN.

A agenda será composta pelos seguintes pontos: 

1 - Consolidação da proposta de alteração das Orientações Estratégias Nacionais e Regionais;

2 - Proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 166/2008 (na redação atual), com destaque para Anexo II;

3 - Proposta de alteração da Portaria n.º419/2012 (condições e requisitos);

4 - Proposta de alteração da Portaria n.º 350/2015 (tabela de taxas REN)

Com os melhores cumprimentos, 

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