Passar para o conteúdo principal
Navigation
CNT
Regimento interno
Reuniões
Pareceres
Deliberações
Recomendações
Perguntas frequentes
Relatórios de atividades
Documentos de referência
REN
Legislação
REN em vigor
Diplomas
Visualização
Alterações simplificadas
Documentos de referência
Informação para delimitação
Objetos de aplicação específica
Perguntas frequentes
Grupos de trabalho
REN
IGT
REOT
PCGT
RERAE
Destaques
Formulário de pesquisa
procurar
Está aqui
Início
»
REN
» Deliberações da CNT
Deliberações da CNT
Descrição
Data de aprovação
Entendimento da CNT sobre o âmbito e alcance de aplicação da Diretriz nº 74 do PNPOT aos PDM em alteração ou revisão
30/03/2023
Cartografia de Base a Utilizar na Delimitação da REN
15/12/2021
Aplicação do regime transitório da REN aos procedimentos de delimitação
29/10/2021
Aplicação da metodologia para delimitação das Áreas de Instabilidade de Vertentes
17/06/2021
Normas técnicas – Modelos de Dados e Sistematização da Informação Gráfica dos PDM e Produção de Cartas de Delimitação da REN – Regime Transitório
25/03/2021
Delimitação da REN ao abrigo das novas OENR- Regime Transitório
17/02/2020
Legalização de Construções em REN – Alterações Simplificadas
30/09/2019
Aplicabilidade do Regime Jurídico da REN a áreas inseridas em Área de Reabilitação Urbana
14/05/2019
