REN
Município![]() |
CCDR | Procedimento | IGT | Aprovação e publicação | Nº Depósito |
---|---|---|---|---|---|
Santa Marta de Penaguião | Norte | Delimitação | RCM n.º 92/97, de 11 de Junho | ||
Santa Marta de Penaguião | Norte | Delimitação | Revisão do PDM | Portaria n.º 39/2013, de 31 de janeiro | REN011711DEL35/2014 |
Santarém | Lisboa e Vale do Tejo | Delimitação | RCM n.º 68/2000, de 1 de Julho | ||
Santarém | Lisboa e Vale do Tejo | Alteração | Aviso n.º 5372/2013, de 22 de abril | REN031416ALT14/2013 | |
Santarém | Lisboa e Vale do Tejo | Alteração | Alteração do Plano Diretor Municipal - Delimitação de Aglomerados Rurais do Concelho | Portaria n.º 144/2014, de 15 de julho | REN031416ALT28/2014 |
Santarém | Lisboa e Vale do Tejo | Alteração | PU da Zona Envolvente à EN114 e PP da Zona Envolvente à Escola EB Jardim de Baixo | Portaria n.º 876/2009, de 14 de Agosto | REN031416ALT14/2009 |
Santiago do Cacém | Alentejo | Delimitação | RCM n.º 77/97, de 14 de Maio | ||
Santo Tirso | Norte | Delimitação | RCM n.º 86/96, de 11 de Junho | ||
Santo Tirso | Norte | Alteração | RCM n.º 59/2003, de 11 de Abril | ||
Santo Tirso | Norte | Delimitação | Revisão do PDM | Portaria n.º 1308/2009, de 20 de Outubro | REN011314DEL16/2009 |
São Brás de Alportel | Algarve | Delimitação | RCM n.º 154/2000, de 11 de Novembro | ||
São João da Madeira | Norte | Delimitação | Revisão do PDM | Portaria n.º 864/2010, de 7 de Setembro | REN010116DEL13/2010 |
São João da Madeira | Norte | Delimitação | Portaria n.º 264/95, de 1 de Abril | ||
São João da Pesqueira | Norte | Delimitação | RCM n.º 139/96, de 30 de Agosto | ||
São Pedro do Sul | Centro | Delimitação | RCM n.º 89/96, de 15 de Junho |
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