REN

MunicípioOrdenação descendente CCDR Procedimento IGT Aprovação e publicação Nº Depósito
Sousel Alentejo Alteração adequação à Declaração de Correção Material do PDM de Sousel - Planta do Perimetro Urbano de Santo Amador Despacho (extrato) n.º 4209/2014, de 21 de março
Tábua Centro Delimitação Portaria n.º 839/93, de 9 de Setembro
Tábua Centro Alteração RCM n.º 186/2007, de 21 de Dezembro
Tabuaço Norte Delimitação RCM n.º 83/99, de 10 de Agosto
Tabuaço Norte Delimitação Revisão do PDM Portaria n.º 935/2009, de 20 de Agosto REN011819DEL12/2009
Tarouca Norte Delimitação RCM n.º 117/95, de 2 de Novembro
Tarouca Norte Alteração Aviso n.º 14426/2014, de 29 de dezembro REN011820ALT14/2015
Tavira Algarve Delimitação RCM n.º 20/97, de 8 de Fevereiro
Tavira Algarve Alteração PP de Cachopo RCM n.º 84/2007, de 25 de Junho
Tavira Algarve Alteração PP do Núcleo de DesenvolvimentoTurístico da Boavista, em Santa Catarina de Fonte do Bispo RCM n.º 11/2008, de 21 de Janeiro
Tavira Algarve Alteração Aviso (extrato) n.º 1573/2015, de 11 de fevereiro
Tomar Lisboa e Vale do Tejo Delimitação RCM n.º 131/96, de 22 de Agosto
Tomar Lisboa e Vale do Tejo Alteração RCM n.º 42/2008, de 28 de Fevereiro
Tomar Lisboa e Vale do Tejo Alteração PP do Parque Desportivo ao Açude da Pedra Portaria n.º 10/2012, de 10 de janeiro REN031418DEL05/2012
Tondela Centro Correção material Despacho n.º 5684/2014 de 30 de abril

Páginas