REN

Município CCDR ProcedimentoOrdenação descendente IGT Aprovação e publicação Nº Depósito
Alcácer do Sal Alentejo Alteração PP da ADT 2 — Comporta RCM n.º 18/2008, de 1 de Fevereiro
Cascais Lisboa e Vale do Tejo Alteração POOC Cidadela-S. Julião da Barra Aviso n.º 964/2015, de 28 de janeiro REN031105ALT2/2016
Loulé Algarve Alteração Alteração do PDM RCM n.º 66/2004, de 26 de Maio
Mértola Alentejo Alteração RCM n.º 114/2005, de 4 de Julho
Santarém Lisboa e Vale do Tejo Alteração Alteração do Plano Diretor Municipal - Delimitação de Aglomerados Rurais do Concelho Portaria n.º 144/2014, de 15 de julho REN031416ALT28/2014
Seia Centro Alteração PP da UOG-ZVU6 (Área envolvente à Escola Superior de Turismo e Hotelaria e à EB 2,3 Dr. Abranches Ferrão) Portaria n.º 182/2013, de 13 de maio
Tarouca Norte Alteração Aviso n.º 14426/2014, de 29 de dezembro REN011820ALT14/2015
Torres Novas Lisboa e Vale do Tejo Alteração Aviso n.º 2984/2014, de 25 de fevereiro REN031419ALT23/2014
Alcácer do Sal Alentejo Alteração PP/PIER da Floresta Cultural da Comporta e PU da Herdade da Barrosinha Portaria n.º 5/2014, de 9 de janeiro REN041501ALT36/2014
Aljezur Algarve Alteração PP do Espartal Portaria n.º 595/2010, de 29 de Julho REN050803ALT12/2010
Celorico de Basto Norte Alteração PP de São Silvestre e PP da Ribeira RCM n.º 53/2003, de 5 de Abril
Mértola Alentejo Alteração POAAP Tapada Pequena RCM n.º 171/2008, de 21 de Novembro
Mortágua Centro Alteração RCM n.º 186/2007, de 21 de Dezembro
Ourém Lisboa e Vale do Tejo Alteração Alteração do PDM no sítio de Pias Longas Aviso n.º 4735/2013, de 9 de abril REN031421ALT13/2013
Palmela Lisboa e Vale do Tejo Alteração PP da AUGI da Quinta da Marquesa I e III Portaria n.º 91/2011, de 28 de Fevereiro REN031508ALT05/2011

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