REN
Município | CCDR | Procedimento | IGT | Aprovação e publicação | Nº Depósito |
---|---|---|---|---|---|
Alcácer do Sal | Alentejo | Alteração | PP da ADT 2 — Comporta | RCM n.º 18/2008, de 1 de Fevereiro | |
Cascais | Lisboa e Vale do Tejo | Alteração | POOC Cidadela-S. Julião da Barra | Aviso n.º 964/2015, de 28 de janeiro | REN031105ALT2/2016 |
Loulé | Algarve | Alteração | Alteração do PDM | RCM n.º 66/2004, de 26 de Maio | |
Mértola | Alentejo | Alteração | RCM n.º 114/2005, de 4 de Julho | ||
Santarém | Lisboa e Vale do Tejo | Alteração | Alteração do Plano Diretor Municipal - Delimitação de Aglomerados Rurais do Concelho | Portaria n.º 144/2014, de 15 de julho | REN031416ALT28/2014 |
Seia | Centro | Alteração | PP da UOG-ZVU6 (Área envolvente à Escola Superior de Turismo e Hotelaria e à EB 2,3 Dr. Abranches Ferrão) | Portaria n.º 182/2013, de 13 de maio | |
Tarouca | Norte | Alteração | Aviso n.º 14426/2014, de 29 de dezembro | REN011820ALT14/2015 | |
Torres Novas | Lisboa e Vale do Tejo | Alteração | Aviso n.º 2984/2014, de 25 de fevereiro | REN031419ALT23/2014 | |
Alcácer do Sal | Alentejo | Alteração | PP/PIER da Floresta Cultural da Comporta e PU da Herdade da Barrosinha | Portaria n.º 5/2014, de 9 de janeiro | REN041501ALT36/2014 |
Aljezur | Algarve | Alteração | PP do Espartal | Portaria n.º 595/2010, de 29 de Julho | REN050803ALT12/2010 |
Celorico de Basto | Norte | Alteração | PP de São Silvestre e PP da Ribeira | RCM n.º 53/2003, de 5 de Abril | |
Mértola | Alentejo | Alteração | POAAP Tapada Pequena | RCM n.º 171/2008, de 21 de Novembro | |
Mortágua | Centro | Alteração | RCM n.º 186/2007, de 21 de Dezembro | ||
Ourém | Lisboa e Vale do Tejo | Alteração | Alteração do PDM no sítio de Pias Longas | Aviso n.º 4735/2013, de 9 de abril | REN031421ALT13/2013 |
Palmela | Lisboa e Vale do Tejo | Alteração | PP da AUGI da Quinta da Marquesa I e III | Portaria n.º 91/2011, de 28 de Fevereiro | REN031508ALT05/2011 |
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