REN
Município | CCDR | Procedimento | IGT | Aprovação e publicação | Nº Depósito |
---|---|---|---|---|---|
Amarante | Norte | Alteração | Aviso n.º 6428/2014, de 27 de maio | REN011301ALT18/2014 | |
Amarante | Norte | Alteração | Aviso n.º 13625/2014, de 5 de dezembro | REN011301ALT15/2015 | |
Amarante | Norte | Alteração | Aviso n.º 9429/2014, de 19 de agosto | ||
Amadora | Lisboa e Vale do Tejo | Delimitação | RCM n.º 185/97, de 28 de Outubro | ||
Amadora | Lisboa e Vale do Tejo | Alteração | Portaria n.º 17/2012, de 19 de janeiro | REN031115ALT07/2012 | |
Alvito | Alentejo | Alteração | Revisão do PDM | Despacho (extrato) n.º 5186/2013, de 17 de abril | |
Alvito | Alentejo | Delimitação | RCM n.º 147/97, de 10 de Setembro | ||
Alvito | Alentejo | Alteração | RCM n.º 184/2007, de 21 de Dezembro | ||
Alvaiázere | Centro | Delimitação | RCM n.º 165/96, de 14 de Outubro | ||
Alter do Chão | Alentejo | Alteração | RCM n.º 114/2003, de 13 de Agosto | ||
Alter do Chão | Alentejo | Delimitação | RCM n.º 75/97, de 14 de Maio | ||
Alter do Chão | Alentejo | Correção material | Despacho (extracto) n.º 11862/2010, de 22 de Julho | REN041201COR20/2012 | |
Alter do Chão | Alentejo | Alteração | Revisão do PDM | Despacho (extrato) n.º 5239/2013, de 18 de abril | |
Alpiarça | Lisboa e Vale do Tejo | Delimitação | RCM n.º 37/96, de 13 de Abril | ||
Alpiarça | Lisboa e Vale do Tejo | Delimitação | Alteração do PDM | RCM n.º 88/2000, de 17 de Julho |
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