Santarém
Município:
Procedimento:
Aprovação e publicação:
Portaria n.º 876/2009, de 14 de Agosto
IGT:
PU da Zona Envolvente à EN114 e PP da Zona Envolvente à Escola EB Jardim de Baixo
Nº Depósito:
REN031416ALT14/2009
Observações:
Publica o extrato da carta da REN à escala 1/5000 na área de intervenção do PU. Publica o extrato da carta da REN à escala 1/10000 na área de intervenção do PP. Republica o extrato da planta de condicionantes do PDM à escala 1/10000 da cidade de Santarém. Republica a carta da REN à escala 1/25000 (2 extratos). PU publicado em 25 de Fevereiro de 2010. PP publicado em 25 de Fevereiro de 2010.
Eficácia:
Sim
CCDR:
Data:
Sexta, Agosto 14, 2009