Oliveira de Azeméis
Município:
Procedimento:
Aprovação e publicação:
Portaria n.º 288/2011, de 3 de novembro
IGT:
Revisão do PDM e PP/PIER do Manica
Nº Depósito:
REN010113DEL02/2012
Observações:
Actualiza a carta municipal. Revisão do PDM publicada em 6 de fevereiro de 2013.
Eficácia:
Sim
CCDR: