Caros membros do GT REN

Por lapso foi enviada uma mensagem relativa à 6ª reunião do GT com a hora errada.

Assim, venho clarificar que a reunião terá dia 8 de setembro às 10:30, nas instalações da DGT, com possibilidade de prolongamento para o período da tarde.

Da ordem do dia fazem parte os seguintes pontos:

1 - Delimitação da REN de Alcoutim 

2 - Áreas de Instabilidade de Vertentes 

3 - Áreas de Elevado Risco de Erosão Hídrica do Solo

4 - Modelo de Dados

Caros membros do GT REN 

Colocámos hoje na plataforma novos elementos relativos ao modelo de dados, para o quais pedíamos os vosso contribuitos até ao dia 9 de setembro. 

Bom dia,

Gostaria de colocar à consideração dos membros do GTRERAE duas questões.

1)O Artigo 1.º da Lei n.º 21/2016 de 19 de Julho vem prorrogar o prazo de regularização previsto no n.º1 do artigo 3.º do DL n.º165/2014, de 5 de Novembro, o que já era expectável. No entanto, ao olhar para a redação desta norma qual o prazo desta prorrogação? Dia 2 de Janeiro de 2017 ou 24 de Julho de 2017 (se as contas não mel falham já contabilizando a vacatio legis)?

Caros membros do GT REN 

Uma vez que os trabalhos que seriam apresentados amanhã na reunião não estão ainda estabilizados, o que acabaria por atrasar a sua conclusão, vimos cancelar a reunião prevista para amanhã dia 12 de julho.