REN
Município | CCDR | Procedimento | IGT | Aprovação e publicação | Nº Depósito |
---|---|---|---|---|---|
Serpa | Alentejo | Delimitação | Revisão do PDM | Despacho n.º 7009/2014, de 29 de maio | |
Sernancelhe | Norte | Delimitação | RCM n.º 111/97, de 19 de junho, D.R. n.º 154, Seria I-B, de 7 de julho de 1997 | ||
Sernancelhe | Norte | Delimitação | Revisão do PDM | Portaria n.º 43/2015, de 20 de fevereiro | REN011818DEL2/2015 |
Seixal | Lisboa e Vale do Tejo | Delimitação | RCM n.º 23/99, de 24 de Março | ||
Seixal | Lisboa e Vale do Tejo | Correção material | PP de Reconversão da Quinta das Chinelinhas | Aviso n.º 1908/2013, de 7 de fevereiro | |
Seixal | Lisboa e Vale do Tejo | Delimitação | Revisão do PDM | Portaria n.º 3/2016, de 18 de janeiro | REN031510DEL1/2016 |
Seia | Centro | Alteração | PP da UOG-ZVU6 (Área envolvente à Escola Superior de Turismo e Hotelaria e à EB 2,3 Dr. Abranches Ferrão) | Portaria n.º 182/2013, de 13 de maio | |
Seia | Centro | Alteração | PP de OUG-ZVU6 | Portaria nº 182/2013, de 13 de maio | REN020912ALT19/2013 |
Seia | Centro | Delimitação | RCM n.º 114/96, de 30 de Julho | ||
Sátão | Centro | Delimitação | Portaria n.º 808/93, de 7 de Setembro | ||
Sátão | Centro | Delimitação | Revisão do PDM | Portaria n.º 62/2015, de 3 de março | REN021817DEL4/2015 |
Sardoal | Lisboa e Vale do Tejo | Delimitação | RCM n.º 130/95, de 9 de Novembro | ||
São Pedro do Sul | Centro | Delimitação | RCM n.º 89/96, de 15 de Junho | ||
São Pedro do Sul | Centro | Alteração | Despacho n.º 5637/2014, de 29 de abril | REN021816ALT17/2014 | |
São João da Pesqueira | Norte | Delimitação | RCM n.º 139/96, de 30 de Agosto |
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