1 -  Informações

2 - Aprovação da ata da 8ª Reunião Ordinária

3 -  Reserva Ecológica Nacional

• Proposta consolidada de alteração às Orientações Estratégias Nacionais e Regionais;
• Propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 166/2008 (na redação atual) com destaque para o quadro de usos e ações permitidas em REN, bem como as alterações com reflexos na Portaria n.º419/2012;
• Programação dos testes da validação da metodologia de delimitação das AEREHS.

4 - Propostas do GT RERAE (Monitorização do RERAE e Parecer relativo à extensão do regime)

5 –  Classificação e reclassificação do solo – análise de propostas das CCDR LVT, CCDR C e CCDR N

6 – Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) e gestão de áreas de edificação dispersa

7 – Cartografia a utilizar nos IGT e acesso à informação geográfica

Os elementos de apoio à reunião serão enviados oportunamente.

Caso V.ª Exc.ª não possa estar presente, poderá delegar apenas em titular de cargo de direção superior, nos termos do n.º 3 do artigo  185º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio.