8ª Reunião Ordinária da CNT

Data

Qui, 04/05/2017 - 14:00
Ordinária

Ponto prévio

Ordem de trabalhos

1 -  Informações

2 - Aprovação da ata da 2ª Reunião Extraordinária

3 - Avaliação dos critérios de delimitação da  REN relativamente às seguintes tipologias: 

  • Praias
  • Dunas Costeiras e Fósseis.;
  • Cursos de água e respetivos leitos e margens;
  • Lagoas, lagos e respetivos leitos, margens e faixas de proteção;
  • Albufeiras que contribuam para a conectividade e coerência ecológica da REN, com os respetivos leitos, margens e faixas de proteção;
  • Áreas Estratégicas de Proteção e Recarga de Aquíferos;
  • Zonas Adjacentes
  • Zonas Ameaçadas pelo Mar;
  • Zonas Ameaçadas pelas Cheias;

4 - Propostas do GT RERAE (Monitorização do RERAE e Parecer relativo à extensão do regime)

5 - Reflexão sobre a reclassificação de solo rústico para Espaços de atividades económicas

Apela-se à presença de todos os membros com direto a voto, tendo em conta que no âmbito da discussão do Ponto 3 da Ordem de Trabalhos, a CNT terá que apresentar ao Gabinete da Senhora SEOTCN as conclusões da avaliação efetuada. 

Caso V.ª Exc.ª não possa estar presente, poderá delegar apenas em titular de cargo de direção superior, nos termos do n.º 3 do artigo  185º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio,

Os elementos para apoio à reunião serão enviados oportunamente.

Documentos de apoio

Anexos