1 - Aprovação da ata da 6ª Reunião Ordinária

2 - Eleição do Vice-Presidente

3 - Proposta de Programa para a Orla Costeira do Troço Alcobaça – Cabo Espichel (POCACE)

4 - Ponderação sobre os novos critérios de delimitação da REN em sede de CNT (Despacho SEOTCN)

5 -Âmbito da aplicação do n.º3 do artigo 16º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro (Proposta CCDR N)

6 - Alterações Cartográficas no âmbito do Regime de Regularização das Atividades Económicas 

7 -Reclassificação do solo rústico para solo urbano, prevista no art.º72 da Lei n.º80/2015, de 14 de Maio (Proposta CCDR LVT)

Apela-se à presença de todos os membros com direto a voto, tendo em conta que no âmbito da discussão do Ponto 3 da Ordem de Trabalhos, a CNT terá que proferir um parecer definitivo, até ao próximo dia 16 de fevereiro, conforme previsto nos  n.º 10 e 11 do artigo 49º do RJIGT.

Caso V.ª Ex.ª não possa estar presente, só poderá delegar em titular de cargo de direção superior, nos termos do n.º 3 do artigo  185º do DL n.º 80/2015, de 14 de maio.

Solicita-se confirmação de presença até às 12h00 do dia 6 de fevereiro.