PCGT - Especificações Técnicas

Ex. mos Membros do grupo de trabalho da Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial

Conforme acordado colocámos hoje na Plataforma Colaborativa da CNT um novo ficheiro relativo às Especificações Técnicas, que constituiu o contributo da DGT  para o desenvolvimento do documento discutido na reunião, bem como 7 anexos associados a este documento:

Anexo 1 - Conteúdos das várias fases dos processos a constar na PCGT

Anexo 2 - Fluxograma PDM (que já incorpora os contributos das CCDR que nos chegaram antes da última reunião GTPCGT)

Anexo 3 - Fluxograma Alteração Simplificada

Anexo 4 - Fluxograma Medidas Preventivas + Prorrogação

Anexo 5 - Fluxograma Normas Provisórias + Prorrogação

Anexo 6 - Fluxograma Suspensão

Anexo 7 - Ficha dos Dados Estatísticos dos Planos Territoriais

Aproveitamos a oportunidade para recordar que a próxima reunião do grupo de trabalho PCGT/CNT terá lugar dia 14 de abril às 10:30, nas instalações da DGT, com possibilidade de prolongamento para o período da tarde. 

Com os melhores cumprimentos, 

Equipa de Apoio Técnico da Comissão Nacional do Território