PCGT - Especificações Técnicas
Ex. mos Membros do grupo de trabalho da Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial
Conforme acordado colocámos hoje na Plataforma Colaborativa da CNT um novo ficheiro relativo às Especificações Técnicas, que constituiu o contributo da DGT para o desenvolvimento do documento discutido na reunião, bem como 7 anexos associados a este documento:
Anexo 1 - Conteúdos das várias fases dos processos a constar na PCGT
Anexo 2 - Fluxograma PDM (que já incorpora os contributos das CCDR que nos chegaram antes da última reunião GTPCGT)
Anexo 3 - Fluxograma Alteração Simplificada
Anexo 4 - Fluxograma Medidas Preventivas + Prorrogação
Anexo 5 - Fluxograma Normas Provisórias + Prorrogação
Anexo 6 - Fluxograma Suspensão
Anexo 7 - Ficha dos Dados Estatísticos dos Planos Territoriais
Aproveitamos a oportunidade para recordar que a próxima reunião do grupo de trabalho PCGT/CNT terá lugar dia 14 de abril às 10:30, nas instalações da DGT, com possibilidade de prolongamento para o período da tarde.
Com os melhores cumprimentos,
Equipa de Apoio Técnico da Comissão Nacional do Território